Certidão por Nascimento: O Primeiro Direito do Cidadão

A certidãeste do nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial de 1 ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência de uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Muito mais do de que um papel, esse registro é este ponto de partida de modo a o exercício da cidadania, a ser fundamental para este entrada a uma sé especialmenterie de direitos civis, sociais e políticos. O artigo explora este que é a certidão por nascimento, sua própria importância jurídica e social, este processo para obtê-la e os impactos qual sua ausência É possibilitado a provocar na vida por um indivíduo.

## **O de que é a Certidãeste de Nascimento?**

A certidão do nascimento é 1 documento público emitido por um cartório do registro civil de que atesta este nascimento de uma pessoa. Nele constam informações essenciais, tais como:

* Nome completo do recé especialmentem-nascido
* Data e hora de nascimento
* Local de nascimento
* Nome dos pais (e, em certos quadros, dos avós)
* Nacionalidade
* Número de registro

Além do ser este primeiro registro oficial da existência por uma pessoa, a certidão de nascimento é a base para a emissão do outros papeis, como a carteira de identidade (RG), CPF, passaporte e até exatamente para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste por Nascimento**

Do ponto por Aspecto jurídico, a certidãeste por nascimento é este marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de o Aviso Civil Brasileiro, a personalidade civil começa usando este nascimento usando vida, contudo é a certidãeste de que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Com ela, a pessoa nãeste existe legalmente.

Tal existência legal é necessária de modo a garantir direitos tais como:

* Entrada à saúdo (por meio do SUS ou planos do saúdo)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito de herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente

Logo, a certidãeste é amplamente mais do que uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento por dignidade humana e do inclusão social.

## **Certidão de Nascimento e este Exercício da Cidadania**

A cidadania começa utilizando a identidade legal. Desprovido uma certidãeste do nascimento, a pessoa torna-se invisível para este Estado. Crianças com registro sãeste privadas do serviços essenciais e vulneráveis a situações por violaçãeste de direitos, como trabalho infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões do crianças em todo o mundo ainda nãeste tem certidão por nascimento. No Brasil, embora este índice do sub-registro tenha caído significativamente nas últimas dé especialmentecadas, ainda há regiões usando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência de registro impacta diretamente pelo acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, o acesso a programas do transferência de renda (saiba como o Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Tais como Tirar a Certidãeste do Nascimento pelo Brasil**

Este processo para obter uma certidão do nascimento pelo País do futebol é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papelada necessários:**

* Declaraçãeste por Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papeis dos pais (RG, CPF ou certidãeste por casamento)
* Comprovante por residência (em certos casos)

### **Prazo para registro:**

* **Até 15 tempo após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando este pai ou a mãe residirem a Muito mais por 30 km do cartório
* Após esse prazo, o registro é considerado **tardio**, porém ainda Nesse caso possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

O registro deve ser feito em um cartório por registro civil das pessoas naturais (RCPN), preferencialmente pelo local de nascimento da criança ou do casa dos pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidãeste por nascimento sãeste **gratuitos**, conforme determina a Lei nº nove.534/1997. Em caso de segunda via, É possibilitado a haver cobrança, salvo em casos do gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos de que não foram registradas pelo prazo legal ainda podem vir a obter sua certidão do nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação de testemunhas e papelada qual provem a existência da pessoa e o vínculo utilizando seus pais. É mais burocrático, porém essencial de modo a regularizar a situaçãeste civil.

Em muitos estados, existem programas do governo que facilitam o acesso ao registro tardio, especialmente para populações em situação do vulnerabilidade social, saiba como indígenas, quilombolas e moradores por áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovaçãeste e Acesso**

Com o avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidão por nascimento**, que possui a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do site do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível solicitar a segunda via da certidãeste de forma em linha, usando entrega em domicílio ou via PDF com autenticação digital.

Essa modernizaçãeste contribui de modo a ampliar este entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até um cartório é difícil.

## **Certidão do Nascimento em Quadros Especiais**

### **Filhos do Mães Solteiras**

É possível registrar a criança mal Segunda Via Certidão de Nascimento usando o nome da mãe. Posteriormente, o pai Têm a possibilidade de ser incluído por meio de reconhecimento espontâneo ou proceder judicial de investigaçãeste do paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal de adoçãeste, uma nova certidãeste do nascimento é emitida, substituindo o nome dos pais biológicos pelos dos pais adotivos. Essa certidão não faz referência à adoçãeste, preservando este direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Pessoas transgênero podem possibilitar pedir a **retificação de nome e gênero** diretamente pelo cartório, com necessidade de cirurgia ou ação judicial, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidão do Nascimento**

Não possuir uma certidãeste por nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade para obter outros documentos (saiba como RG e CPF)
* Impossibilidade por matrícula escolar formal
* Impossibilidade por receptar benefícios sociais
* Impossibilidade do votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Além DE implicações práticas, há também igualmente similarmente identicamente conjuntamente consequências psicológicas. Este sentimento de exclusão e a dificuldade de entrada aos direitos básicos podem impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social por uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas do Inclusãeste**

De modo a combater este sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semana Brasileiro do Mobilização de modo a este Registro Civil do Nascimento, promovida anualmente pelo Brasil, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas tais como **cartórios em maternidades** têm contribuído para facilitar o registro imediato do recém-nascido ainda no hospital.

O emprego do **unidades móveis de registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas também possui sido fundamental de modo a reduzir a desigualdade no acesso ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão do nascimento é muito Muito mais do de que 1 documento: é a porta do entrada de modo a a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência de uma pessoa e é essencial de modo a este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avançESTES significativos, o Brasil ainda enfrenta desafios para erradicar este sub-registro civil, especialmente em áreas por vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Muito mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso por garantir qual **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, saiba como bem resume este lema do várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Com registro, não há cidadão."*